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DispensaDivulgada no PNCP

CONSULTA OFTALMOLOGISTA PEDIÁTRICO.

FUNDACAO HOSPITAL CENTENARIO · FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

Compra[60453] 480Controle PNCP92931245000150-1-000309/2026Processo[60453] 480/2026ÓrgãoFUNDACAO HOSPITAL CENTENARIOCNPJ do órgão92931245000150Unidade compradoraFUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIOLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 11:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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