InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizacao de Apresentacao musical durante o evento Almoco Solidario
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra365Controle PNCP92963560000160-1-000307/2026Processo26.0.000052932-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 07:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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