InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocínio para realização do evento “54º Festival de Cinema de Gramado”, que ocorrerá entre os dias 12 e 22 de agosto de 2026, em Gramado.
SECRETARIA DE COMUNICACAO · ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
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Compra113Controle PNCP32639070000180-1-000035/2026Processo26081100009172ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão32639070000180Unidade compradoraERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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