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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Oficina de Ritmos e Danca com duracao de 74 horas/aula para adultos e terceira idade,

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 11.100,00
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Dados da publicação

Compra444Controle PNCP92963560000160-1-000423/2026Processo26.0.000061530-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Item 52619 · REALIZACAO DE OFICINAS

R$ 11.100,00

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