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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da contratacao e uma oficina de Capoeira com duracao de 447 (quatrocentos e quarenta e sete) horas/aula, a ser realizada no periodo que compreende de 18 de maio a 18 de dezembro de 2026, na Rua Butui, no 420, bairro Cristal, Porto Alegre/RS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 67.050,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra493Controle PNCP92963560000160-1-000458/2026Processo26.0.000055468-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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