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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de curso de capacitação in company, com o tema “Obras Públicas e Inteligência Artificial”, a ser ministrado pelo instrutor Rafael Jardim, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na sede do Tribunal, para até 40 (quarenta) servidores.

RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

Valor estimadoR$ 66.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP89550032000174-1-000033/2026Processo003439-0220/26-9ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão89550032000174Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, destinados à manutenção preventiva e corretiva de 8 (oito) equipamentos de transporte vertical, compreendendo 6 (seis) elevadores de passageiros, 1 (um) elevador de acessibilidade e 1 (uma) plataforma de acessibilidade, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, instrumentos de teste, insumos, lubrificantes, materiais de consumo e peças, conforme condições estabelecidas neste Termo de Dispensa e seus anexos.0013 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia consistente na desmontagem, deslocamento e reinstalação de parede interna em gesso acartonado (drywall), com reaproveitamento de materiais existentes e fornecimento dos insumos complementares necessários, incluindo acabamentos, sem intervenção estrutural, visando à readequação do espaço físico da Sala da Coordenação do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo.16 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/08/2026
  8. Contratação de palestrante para ministrar palestra com 1 (uma) hora de duração e curso de formação com 4 (quatro) horas de duração para o Evento “Educa Mais 2ª Edição”, a ser realizado, de forma presencial, nos dias 6 e 7 de agosto deste ano, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pela Prof.ª Claudia Maria Costin, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e na proposta comercial.9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
  9. Contratação de solução de software para gestão da cadeia de valor e de processos de trabalho do TCE-RS, sob a visão de governança de um escritório de processos, compreendendo licenciamento de software, instalação, serviços de manutenção e suporte, capacitação da equipe e serviço de banco de dados em nuvem (DBaaS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.5 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 30/07/2026
  10. Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), do Laudo de Insalubridade (LI) e do Laudo de Periculosidade (LP), além da apresentação das conclusões de tais laudos, bem como assessoramento técnico para atendimento ao eSocial, conforme as especificações e condições contidas no termo de dispensa e anexos.0015 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
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  6. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Medicamentos  Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0760/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar (GANCHOS E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A776/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  8. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA),em consignação e comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A820/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  10. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, E ENTREGA DE ENXOVAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0609/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.