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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Reproducao (aquisicao) de 13 (treze) obras de arte, sendo 03 (tres) em bronze fundido e 10 (dez) em aluminio fundido, destinadas ao atendimento da demanda institucional do Gabinete da Inovacao (GI), para composicao da premiacao do Premio Inovacao Porto Alegre - Edicao 2026, materializadas em trofeus artisticos fundidos.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMGG - Secretaria Municipal Geral de Governo

Valor estimadoR$ 10.950,00
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Dados da publicação

Compra838Controle PNCP92963560000160-1-000944/2026Processo26.0.000015234-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMGG - Secretaria Municipal Geral de GovernoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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