DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de 01 (um) operador de audiovisual para o evento Encontro Municipal de Conselheiros e Conselheiras Escolares.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra266Controle PNCP92963560000160-1-000985/2026Processo26.0.000116411-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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