InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada em museologia e expografia para a prestação de serviços técnico-profissionais para elaboração, execução, montagem e instalação de exposição informativa permanente no Foyer do Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo projeto expográfico, curadoria, criação e projeto de identidade visual, pesquisa histórica, produção de textos, criação, produção, execução e instalação de mobiliário expositivo e de painéis, execução da cenografia, conteúdo audiovisual e recursos de acessibilidade, conforme especificações e condições previstas neste Contrato e no Termo de Referência SEI n.º 4108871.
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SUL
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Compra135960100252Controle PNCP88243688000181-1-000037/2026Processo000013596-01.00/25-2ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEG DO EST DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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