DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação Direta para contratação de empresa para execução do serviço de fornecimento de vale-refeição, através de 1 (um) cartão (magnético e/ou eletrônico), para a cerimônia de posse dos Conselheiros do Orçamento Participativo (OP) 2025 .
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMGOV - Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural
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Compra62Controle PNCP92963560000160-1-001038/2026Processo26.0.000111414-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMGOV - Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento RuralLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 10:41Abertura11/09/2026, 15:00Encerramento17/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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