InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de um scanner de microfilmes ScanPro 2000, marca Kodak, patrimonio 644484, utilizada pela Equipe de Protocolo e Arquivo (EPA/CGD/SMAP), nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia constante no Documento SEI no 38173380.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Dados da publicação
Compra911Controle PNCP92963560000160-1-001086/2026Processo26.0.000029767-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMAP - Secretaria Municipal de Administração e PatrimônioLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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