InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 75 (setenta e cinco) vagas em três cursos (Psicologia do Testemunho, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Raça, Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero), com 25 (vinte e cinco) vagas por curso, na modalidade ensino a distância (EAD), com carga horária de 20 horas cada.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
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Compra10Controle PNCP89522064000247-1-000023/2026Processo9.2026.0700.000221-4ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 17:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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