InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL para contratação de 1 (uma) vaga para o curso de Atualização para Magistrados - Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Raça.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
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Compra6Controle PNCP89522064000247-1-000015/2026Processo9.2026.0700.000221-4ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 00:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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