InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de piquete e de atividades pedagogicas junto ao evento Acampamento Farroupilha 2026, a ser realizado de 29 de agosto a 20 de setembro de 2026, com o objetivo de oportunizar experiencias e acesso a cultura aos estudantes da RME de Porto Alegre/RS.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra928Controle PNCP92963560000160-1-001087/2026Processo26.0.000117841-4ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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