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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar Apresentacao Musical, das 17h30min as 18h30min, no EVENTO CULTURAL DIA DO TAMBOR

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra958Controle PNCP92963560000160-1-001142/2026Processo26.0.000135955-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 17:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  10. Este Termo de Execucao Cultural e instrumento da modalidade de fomento a execucao de acoes culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453 2023 celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N 14.399 2022 PNAB DO DECRETO N. 11.740 2023 DECRETO PNAB E DO DECRETO 11.453 2023 DECRETO DE FOMENTO . 3. OBJETO 3.1. Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Projeto Cultural A Historia memoria cultura e identidade missioneira atraves da musica em LPs conforme Edital de Selecao dos Projetos. PA 3304 2026MUNICIPIO DE UBIRETAMA1286 | Processo 1336 · Ubiretama/RS · Dispensa · 11/09/2026
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