InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cota de Apoio Institucional para participacao do Municipio de Porto Alegre, por intermedio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Turismo e Eventos SMDETE, na Semana Caldeira 2026, a ser realizada no periodo de 21 a 25 de setembro de 2026, nas dependencias do Instituto Caldeira, em Porto Alegre/RS.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos
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Compra970Controle PNCP92963560000160-1-001148/2026Processo26.0.000119599-8ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e EventosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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