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DispensaDivulgada no PNCP

Prestacao de servicos tecnicos-profissionais para a organizacao, acompanhamento e realizacao de Concurso Publico para o provimento de cargos de Professores - Diversas habilitacoes

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

Valor estimadoR$ 1.295.320,00
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Dados da publicação

Compra308Controle PNCP92963560000160-1-001197/2026Processo26.0.000059851-7ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMAP - Secretaria Municipal de Administração e PatrimônioLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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