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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se de expediente inaugurado pelo Departamento Administrativo desta Secretaria (DA), com o escopo de adquirir 5 (cinco) inscrições para servidores do referido Departamento e Direção-Geral, a fim de participarem do curso intitulado “Planejamento de Compras Públicas Completo com Inteligência Artificial (IA): Plano de Contratações Anual (PCA), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Riscos, Termo de Referência (TR) e Pesquisa de Preços, com o uso do ChatGPT”, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária total de 24 horas, promovido pela empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA (One Cursos), inscrita no CNPJ nº 10.825.457/0001-99, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Valor estimadoR$ 19.100,00
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Dados da publicação

Compra26060090007706Controle PNCP32613632000117-1-000018/2026Processo26/0600-9000770-6ÓrgãoSECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão32613632000117Unidade compradoraSECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. a aquisição de material gráfico alusivo ao Evento CONSEJ/RS, a ser realizado no período de 24 a 25/09/2026, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre/RS, e às demais necessidades institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 21/09/2026.9009 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/08/2026
  6. Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  9. Contratação de emergencial de empresa para prestação de serviço de posto de vigilância armada para Sede do Conselho Penitenciário, vinculado a Secretária de Sistemas Penal e Socioeducativo. O serviço contratado compreende 01 (um) posto de vigilância armada, 8 horas diárias, 40 horas semanais.9010 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/07/2026
  10. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços gráficos para atendimento à solicitação do Departamento de Políticas Penais (DPP). Sendo: A) 500 unidades de pastas, tamanho 47 cm x 32 cm, tipo papelão, na cor branca, com impressão do logotipo do Estado e bolso interno; B) 01 unidade de banner, tamanho 2,00 m x 3,00 m, em lona fosca, impressão colorida em alta resolução, com acabamento em ilhós a cada 30 cm (estrutura de fixação não inclusa). C) 200 unidades Crachás, tamanho 10 x 14 cm, colorida em Supremo 300g, cordão nylon branco, furado; D) 50 unidades Cartazes, Tamanho 50 x 40cm, coloridos com alta resolução em supremo 200g, sistema CTP. A entrega de todos os itens deverá ocorrer impreterivelmente até 03/07/20269008 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 17/06/2026
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  2. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Medicamentos  Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0760/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar (GANCHOS E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A776/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA E CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA),em consignação e comodato, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A820/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE LAVANDERIA HOSPITALAR EXTERNA COMPREENDENDO COLETA, TRANSPORTE, PROCESSAMENTO, HIGIENIZAÇÃO, E ENTREGA DE ENXOVAIS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0609/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Medicamentos  Padronizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0830/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  7. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Gêneros Alimentícios (CHAS, FARINHAS, TEMPEROS, PROTEINA SOJA) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0802/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, COLARES CERVICAIS, ENXERTOS ARTERIAIS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0807/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
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  10. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (CANULAS, CATETERES, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A786/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.