InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aperfeiçoamento e capacitação
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · CONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP92963776000125-1-000006/2026Processo001/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92963776000125Unidade compradoraCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74