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DispensaDivulgada no PNCP

Implantação de estande institucional integrado com área aproximada de 200 m², destinado à participação conjunta do MAPA, MDA, MPA, EMBRAPA, CONAB e INMET durante a Expointer 2026

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.

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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00396895000125-1-000348/2026Processo21042.017213/2026-00ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE ACRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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