DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos reagentes, químicos e laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação presentes no processo. Projetos contemplados através do Edital PROPPG nº 64/2025 e insumos solicitados pela Gerência de Laboratórios de Pesquisa e Pós-Graduação (GERLABPESQ) da UFCSPA
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP92967595000177-1-000048/2025Processo23103.011623/2025-11ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/09/2025, 09:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Admitida a indicação de marca, características ou modelos para alguns itens, de acordo com as justificativas técnicas presentes nos documentos do processo (Artigo 41 Inciso I da Lei 14.133/2021)