DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de dois equipamentos de ar condicionado para a sede do CRO/RS.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RS
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP93012987000145-1-000003/2025Processo016/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão93012987000145Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/02/2025, 16:28Abertura10/02/2025, 16:28Encerramento13/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme art. 75, caput, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e Decreto nº 11.871 de 29/12/2023.