DispensaDivulgada no PNCP

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE PARECI NOVO · P.M. De Pareci Novo

Valor estimadoR$ 10.040,00

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Compra656Controle PNCP93235950000186-1-000765/2026Processo1575/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARECI NOVOCNPJ do órgão93235950000186Unidade compradoraP.M. De Pareci NovoLocalPareci Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 16:10

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

Item 1 · Elaboração do ASO Atestado de Saúde Ocupacional, para aproximadamente 09 (nove) celetistas.

R$ 540,00

Quantidade: 9 · Unidade: UN · Unitário: R$ 60,00 · Homologado

Fornecedor: MELISSA ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 26738749000124

Item 2 · Enviar/transmitir mensalmente os arquivos em formato XML de todos os eventos SST (Segurança e Saúde no Trabalho), conforme a obrigatoriedade e o cron

R$ 1.500,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 125,00 · Homologado

Fornecedor: MELISSA ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 26738749000124

Item 3 · Elaboração de Laudos LTIP, LTCAT, PGR, PPP e PCMSO, para aproximadamente 270 (duzentos e setenta) servidores, conforme especificações abaixo e legisla

R$ 5.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5.500,00 · Homologado

Fornecedor: MELISSA ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 26738749000124

Item 4 · Emissão de laudos para fins de aposentadorias especiais e/ou demandas judiciais trabalhistas

R$ 2.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,00 · Homologado

Fornecedor: MELISSA ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 26738749000124

Item 5 · Elaboração de Fichas de Controle de EPI s, com entrega de arquivo físico e digital por função.

R$ 500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: MELISSA ASSESSORIA EM MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA · 26738749000124