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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

É objeto da presente contratualização o atendimento às gestantes do Município, uma vez que o Hospital ora Contratado passou a ser a referência para integração no Sistema Único de Saúde na área da obstetrícia, conforme Resolução CIR nº 07/2026, com o fim de estabelecer as bases da relação entre as partes, para atendimento relativos à Partos de Risco Habitual e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde que deles necessitem.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimadoR$ 167.698,82
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP93235968000188-1-000101/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ do órgão93235968000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRALocalSão Pedro da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 8421-3/00Relações exteriores

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  2. Contratacao de palestrante para ministrar formacao continuada sobre Educacao para as Relacoes Etnico Raciais no ambito das acoes da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL115 | Processo 262 · Caçapava do Sul/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento mensal de serviço de internet, incluindo um modem para o ponto principal e dois roteadores Wi-Fi, um destinado ao Hotel de Trânsito e outro à Seção conforme condições,de Relações Públicas do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexosCOMANDO DO EXERCITO101 · Uruguaiana/RS · Dispensa · 05/08/2026
  7. Serviço de formação sobre o tema Afro-brasileiro e indígena com os professores e monitores das escolas municipais do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, de conteúdo programático: educação das relações étnicas, legislação, diretrizes curriculares, diálogo sobre questões que envolvem preconceito étnico no ambiente escolar, desenvolvimento de atividades didáticas.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL143 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 04/08/2026
  8. Contratação de capacitação sobre Relações Étnico-raciais, durante a realização do XX Fórum Nacional de Educação e I Fórum Municipal de Alfabetização.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES58 · Venâncio Aires/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. Compra de salgados e refrigerantes para a realização de uma confraternização alusiva ao Dia do Amigo, promovida pela Câmara Municipal, com a finalidade de proporcionar um momento de integração, valorização e fortalecimento das relações interpessoais entre vereadores, servidores e colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais harmonioso e colaborativoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATO QUEIMADO-RS1038 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 22/07/2026
  10. Contratação de serviço especializado de capacitação docente através de palestra presencial focada em Educação Inclusiva e Relações Étnico-Raciais a ser realizado no dia 22 de julho de 2026.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRD 61 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Serra/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.