DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E SOB DEMANDA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO ESOCIAL, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO LUIZ GONZAGA/RS.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA · CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
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Compra2Controle PNCP93592384000160-1-000002/2026Processo2ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGACNPJ do órgão93592384000160Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA/RSLocalSão Luiz Gonzaga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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