DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de uso dos softwares listados abaixo: Licenças anuais Canva para equipes 12 Sketchup para uso por 36 meses 2 Licença anual do tipo Equipe Professional para uso do software Figma. 1 Flickr para uso por 24 meses 1
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dados da publicação
Compra0112026Controle PNCP93802833000157-1-000028/2026Processo02617.000.019/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 03:00Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento28/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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