DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de armário cofre para PJ de Santa Cruz do Sul, GAECO Porto Alegre e PFPO, conforme determinação nos PGEA's 00863.000.644/2025, 00863.000.666/2025 00030.000.421/2026 e anexado ao presente pedido de compras.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Dados da publicação
Compra0192026Controle PNCP93802833000157-1-000066/2026Processo02459.000.418/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraFUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 13:31Abertura29/07/2026, 18:00Encerramento04/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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