DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de impressão de material de divulgação interna na forma de 5.000,00 calendários 2027
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ
Dados da publicação
Compra0202026Controle PNCP93802833000157-1-000067/2026Processo01390.000.031/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 03:00Abertura29/07/2026, 18:00Encerramento05/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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