InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação, por inexigibilidade de licitação, de 2 assinaturas anuais, junto à empresa BSP Informática LTDA, do programa Memorial, na versão mais atual, incluindo o Memorial índices, para validação da instalação de até cinco licenças por assinatura.
RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ
Dados da publicação
Compra0039/2026Controle PNCP93802833000157-1-000062/2026Processo02617.000.058/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.
- Aquisição de 44 Nobreaks.0212026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul/MPRS.0702025 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Assinatura de acesso ao Software ¿Banco de Preços¿, na versão PLUS, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 3 (três) senhas de acesso simultâneo, para utilização nas pesquisas de preços de mercado realizadas pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos com obediência ao Provimento n.° 08/2023.0043/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de serviços de manutenção corretiva para os seguintes equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses "on-site": Equipamentos do Chassi Blades: 01 (um) Chassi DELL PowerEdge M1000e com 16 Servidores DELL PowerEdge M630, PDUs do chassi, 02 Switches DELL Force10 MXL, iKVM, CMCs, fontes de alimentação, ventiladores e demais componentes do chassi.0172026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Prestação de serviços de impressão de material de divulgação interna na forma de 5.000,00 calendários 20270202026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/08/2026
- Aquisição de armário cofre para PJ de Santa Cruz do Sul, GAECO Porto Alegre e PFPO, conforme determinação nos PGEA's 00863.000.644/2025, 00863.000.666/2025 00030.000.421/2026 e anexado ao presente pedido de compras.0192026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
- Prestação de serviços de lavanderia, compreendendo lavar, secar e passar 240 (duzentos e quarenta) uniformes profissionais (jalecos) por ano, com média mensal estimada de 20 (vinte) unidades, do Serviço de Saúde.0182026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de serviço de engenharia para reforma e manutenção no prédio das Promotorias de Justiça de Candelária, com área total de 304,71m², situado na Rua Pinheiro Machado, nº 433, em Candelária, RS.0152026 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Aquisição/fornecimento de peças de reposição genuínas para sistemas de climatização VRF (Variable Refrigerant Flow) da marca Samsung, visando a manutenção corretiva dos equipamentos instalados na Promotoria de Justiça de Passo Fundo, conforme especificações contidas no PGEA 01264.000.066/2026.0172026 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Renovação de 2 (duas) assinaturas anuais para fornecimento mensal de atualização dos preços dos insumos dos bancos de dados do programa de orçamento PLEO Planilha Eletrônica de Orçamentos (base Franarin e SINAPI), na versão mais atualizada, por inexigibilidade de licitação.0040/2026 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras
- Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).SECRETARIA DA FAZENDA46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- 01 assinatura do periódico ZERO HORA (impresso e digital), para o Gabinete da Secretária da Fazenda (GSF), tendo em vista o vencimento da assinatura de código 71175.SECRETARIA DA FAZENDA42 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de plataforma de assinaturas eletrônicas para atender às demandas do CRPRS, com licenciamento para 10 usuários administradores, envio ilimitado de documentos, autenticação por IP, e-mail e token, upload em PDF, definição da ordem de assinaturas, armazenamento em nuvem, carimbo do tempo com validade jurídica, conformidade com a LGPD e Decreto nº 10.543/2020, trilha de auditoria (log), painel web para gestão e personalização da conta.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO34 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação da assinatura da plataforma de pesquisa jurídica Westlaw International, anteriormente denominada RT Online, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 5 (cinco) acessos por usuário e senha.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO24 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Assinatura digital anual/quinquenal do Jornal do Comércio, com acesso integral ao conteúdo exclusivo para assinantes, destinado à Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).PROCURADORIA GERAL DO ESTADO25 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 04 (quatro) Certificados Digitais do tipo e-CPF A1, com validade de 12 meses, destinados à identificação eletrônica e assinatura digital de gestores desta instituição.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 5A. REGIAO49 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 05/08/2026
- A presente contratação tem por objeto a assinatura anual para concessão de direito de uso do software 'BANCO DE PREÇOS', ferramenta especializada voltada ao suporte das atividades do setor de pesquisa analítica de preços do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA).COMANDO DO EXERCITO170 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação da RBS – Zero Hora Editora Jornalística S/A. inscrito no CNPJ sob nº 92.821.701/0001-00 para fins de assinatura anual do Jornal Zero Hora, versão digital e impressa no valor de R$ 2.869,90 (dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos).INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ8019 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição de assinatura anual digital do Jornal do Comércio.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL9009 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Renovação da assinatura anual do periódico Correio do Povo em dois formatos: impresso e digital por 12 meses.SECRETARIA DA FAZENDA40 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026