DispensaDivulgada no PNCP
Contrato de serviço de 1 ano (sujeito a renovação porpor iguais e sucessivos períodos até o limite permitido, conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021) para transporte e tratamento e/ou destinação dos rejeitos sólidos contaminados gerados nas análises dos Serviços de Análises Químicas e Biológicas estimado em 150 Kg/ano, constituído basicamente por luvas nitrílicas e reagentes vencidos diversos armazenados em caixas de papelão e sacos plásticos, conforme Termo de Referência.
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra9010Controle PNCP93859817000109-1-000023/2026Processo26/0567-9000102-8ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 09:30Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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