DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagramação e editoração eletrônica da publicação “FEPAM em Revista”, Volume 18, Nº 1, conforme Termo de Referência.
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Compra9026Controle PNCP93859817000109-1-000053/2026Processo26/0567-9000365-9ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:40Abertura18/08/2026, 11:00Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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