DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MURAL DE PUBLICAÇÕES DA AGESAN-RS
AGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP32466876000114-1-000027/2026Processo3283ÓrgãoAGESAN-RS AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOCNPJ do órgão32466876000114Unidade compradoraAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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