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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e prestação de serviços destinados à substituição e ao conserto do sistema de controle de nível via rádio da caixa de água potável e do poço artesiano da localidade de Santo Antônio do Inhacorá, com a finalidade de manter o reservatório devidamente abastecido, garantindo o fornecimento contínuo de água potável para todos os moradores da comunidade.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS

Valor estimadoR$ 4.547,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP94187358000119-1-000070/2026Processo533ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 19:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Segmento e localização

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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inspeção Técnica Veicular obrigatória para fins de licenciamento de seis ônibus, placas dos veículos INK 7878, IQN 9774, IQN 9775, IVR 5606, IVT 0931, IWB 6665, utilizados no transporte escolar municipal, conforme Portaria Detran/RS nº 439/2022 e normas ABNT NBR 14040 e ABNT NBR 17075, visando garantir a regularidade legal da frota e a segurança dos estudantes transportados, e conforme especificações no estudo técnico preliminar.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA13 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
  9. Prestação de serviços de consertos internos em pneus 1400x24 L2, utilizados nas Motoniveladoras pertencentes à frota do Município de São José do Inhacorá, modelos Case 845 B e Fiat Allis FG 70 A, para posterior execução de recapagem, visando garantir a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, assegurar condições adequadas de uso, segurança e continuidade dos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito nas vias urbanas e rurais do Município.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA63 · São José do Inhacorá/RS · Dispensa · 03/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Inhacorá/RS.