InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos profissionais para auxiliar temporariamente as atividades do Setor de Tributação do Município de São José do Inhacorá, em razão da aposentadoria de servidora, para auxiliar e treinar a nova servidora, pelo período de 04 (quatro) meses, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando assegurar a continuidade e regularidade dos serviços prestados pelo setor.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
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Compra66Controle PNCP94187358000119-1-000170/2026Processo1200ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 19:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Santo Antônio do Inhacorá conforme Termo de Referência FPE nº 2886/2025, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações técnicas detalhadas descritas em Projeto Técnico, Laudo Hidrogeológico de locação de poço tubular e planilha orçamentária, localizadas nos demais documentos anexos ao presente edital.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA1 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 17/06/2026
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