InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Repasse financeiro para o Padu São Francisco de Assis de São José do Inhacorá.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA · MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS
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Compra43Controle PNCP94187358000119-1-000171/2026Processo1059ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORACNPJ do órgão94187358000119Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RSLocalSão José do Inhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 20:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- A contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Linha Floresta conforme Termo de Convênio FPE nº 1820/2023, Portaria DRHS nº 000.619/2026.6 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para execução de serviços de perfuração de 1 (um) poço tubular profundo na Localidade de Linha Floresta conforme Termo de Convênio FPE nº 1820/2023, Portaria DRHS nº 000.619/2026, com aproximadamente 150 metros de profundidade a serem executados de acordo com as especificações técnicas detalhadas descritas em Projeto Técnico, Laudo Hidrogeológico de locação de poço tubular e planilha orçamentária, localizadas nos demais documentos anexos ao presente edital.6 · São José do Inhacorá/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, visando à construção de ponte em concreto armado e concreto pré-moldado sobre o Arroio Perdido, na localidade de Linha Becker, Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, por meio do Programa Conexões RS, ficando a execução e os pagamentos condicionados à efetiva liberação e ao recebimento dos respectivos recursos financeiros.MUNICIPIO DE SAO VENDELINO0013 · São Vendelino/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
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