DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRANGO E OVO PARA PROGRAMA PRATO GAUCHO, DEVIDO LICITAÇÃO DESERTA NO LOTE 6

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Segurança Alimentar

Valor estimadoR$ 51.744,00
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Dados da publicação

CompraPRD 9290Controle PNCP94309291000148-1-000134/2026Processo9290/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Fundo Municipal de Segurança AlimentarLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Itens publicados (4)

Item 1 · COXA E SOBRECOXA DE FRANGO DESOSSADA, DE COR ROSADA, CARACTERÍSTICA DE CARNE FRESCA, SEM MANCHAS OU HEMATOMAS. CHEIRO CARACTERÍSTICO DE CARNE FRESCA, SEM ODOR DESAGRADÁVEL. TEXTURA FIRME E CONSISTENTE, SEM SINAIS DE AMOLECIMENTO OU DESCOLORAÇÃO. PRODUTO SEM CONSERVANTES, ADITIVOS OU TEMPEROS. TAMANHO DAS UNIDADES DEVE SER UNIFORME, VARIANDO ENTRE 100 GRAMAS A 200 GRAMAS POR UNIDADE. O PRODUTO DEVE ESTAR AUSENTE DE OSSOS, PENAS, CARTILAGENS, FRAGMENTOS OU OUTRAS IMPUREZAS. O PESO LÍQUIDO DEVE SER ESPECIFICADO NA EMBALAGEM. A ROTULAGEM DEVE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI, INCLUINDO DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, LOTE, PESO LÍQUIDO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ORIGEM DO PRODUTO, E INSTRUÇÕES DE ARMAZENAMENTO. A EMBALAGEM DEVE ESTAR ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO OU DANOS. EMBALAGENS DE 2KG. COM VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A PARTIR DA ENTREGA.

R$ 23.904,00

Quantidade: 1800 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 13,28 · Em andamento

Item 2 · FILE DE FRANGO SASSAMI SEM PELE E SEM OSSO, CONGELADO. EMBALADO EM PACOTES DE POLIETILENO RESISTENTE SELADOS DE 1 KG.. COM VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A PARTIR DA ENTREGA.

R$ 8.544,00

Quantidade: 480 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 17,80 · Em andamento

Item 3 · PEITO DE FRANGO, INTEIRO. SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADO. EMBALADO EM PACOTES DE POLIETILENO RESISTENTE SELADOS DE 1 KG.. COM VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS A PARTIR DA ENTREGA.

R$ 9.120,00

Quantidade: 480 · Unidade: QUILOGRAMA (KG) · Unitário: R$ 19,00 · Em andamento

Item 4 · OVOS BRANCOS DE GALINHA, TIPO 1, EXTRA, DE 1ª QUALIDADE, ÍNTEGROS, LIMPOS, SEM TRINCAS, FISSURAS, DEFORMAÇÕES, MANCHAS, RESÍDUOS DE SUJEIRA OU ODOR ESTRANHO. OS OVOS DEVEM APRESENTAR CASCA RESISTENTE E HOMOGÊNEA, COM GEMA CENTRALIZADA E CLARA CONSISTENTE, PRÓPRIAS PARA CONSUMO DIRETO OU PREPARO CULINÁRIO. DEVEM ESTAR CLASSIFICADOS CONFORME REGULAMENTAÇÃO VIGENTE DO MAPA, SENDO PROIBIDA A PRESENÇA DE OVOS SUJOS, QUEBRADOS OU COM CONTEÚDO ADERIDO À CASCA. A EMBALAGEM PRIMÁRIA DEVE SER EM BANDEJAS OU CARTELAS ADEQUADAS PARA TRANSPORTE, RESISTENTES, ATÓXICAS E PRÓPRIAS PARA CONTATO COM ALIMENTOS, CONTENDO 1 DÚZIA OU 2,5 DÚZIAS POR UNIDADE, DEVIDAMENTE LACRADAS E IDENTIFICADAS. A ROTULAGEM DEVE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR LEI, INCLUINDO DATA DE CLASSIFICAÇÃO, VALIDADE, LOTE, TIPO, CATEGORIA, ORIGEM, E IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO SOB INSPEÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 70% DO PRAZO TOTAL NO MOMENTO DA ENTREGA, CONFORME ARMAZENAMENTO ADEQUADO.

R$ 10.176,00

Quantidade: 1200 · Unidade: DÚZIA (DZ) · Unitário: R$ 8,48 · Em andamento