InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
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Compra13Controle PNCP01611117000174-1-000044/2026Processo013ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa para a aquisição de 40 (quarenta) contentores de polietileno de alta densidade, de 1000 litros de capacidade cada, capacidade de carga nominal de 400kg, fabricação nacional, com 4 rodas de 200 mm de diâmetro, revestidas com borracha maciça, sendo o conjunto traseiro com freios, sendo que cada contentor contém corpo com superfície lisa, dreno e tampa, sem qualquer fissura ou cantos pontiagudos, receptor frontal do tipo B para encaixe de pentes, receptor lateral do tipo A, resistente a coleta mecanizada, cada contentor pesando 57kg, sendo 20 (vinte) contentores na cor preta, para lixo orgânico e rejeitos, e 20 (vinte) contentores na cor verde, para lixo reciclável, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, orçamento da empresa a ser contratada e Termo de Referência.32 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à implantação, instalação e adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), na Escola Municipal de Educação Infantil Tempo de Aprender e na Unidade Básica de Saúde São Luís, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.024 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
- contratação de empresa especializada para a confecção de 03 (três) vestidos destinados às Soberanas do Município de Vespasiano Corrêa, compreendendo a mão de obra especializada, os materiais, aviamentos e demais insumos necessários à execução completa das peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.31 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.17 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
- contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de toda a estrutura de sonorização e iluminação necessária à realização da Semana Farroupilha de Vespasiano Corrêa/RS, no período de 04 a 13 de setembro de 2026, no CTG Galpão do Seu Chico, localizado na Linha Alegre, interior do Município. A contratação compreende a disponibilização de equipamentos de áudio e iluminação, estruturas de suporte, cabeamento, acessórios, materiais de consumo e demais recursos necessários, bem como de profissionais técnicos habilitados e em número suficiente para assegurar o funcionamento contínuo e adequado dos sistemas durante a programação. A estrutura e os equipamentos deverão ser compatíveis com os riders técnicos e demais exigências apresentadas pelas bandas, grupos e artistas integrantes da programação, os quais serão disponibilizados pela Administração à contratada e passarão a integrar as obrigações de execução, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.30 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
- Contratação de empresa especializada, para a execução de obra de construção e adequação de acesso ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ao Centro de Convivência, com área aproximada de 185,77 m², com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos que integram o processo.021 · Vespasiano Corrêa/RS · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
- contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas pesadas, para a manutenção da retroescavadeira JCB 4CX de placa IZK 7E 49, compreendendo peças e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos serviços e peças a serem adquiridos:29 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 04/09/2026
- contratação de serviços artísticos para a realização do show previsto para a Semana Farroupilha de 2026, que acontecerá nos dias 04 a 13 de setembro, com 03 (três) horas de apresentação cada grupo, no CTG Galpão do Seu Chico, no Município de Vespasiano Corrêa. As apresentações artísticas previstas são as seguintes: 05 de setembro, às 21h30, Grupo Xirú Missioneiro e Grupo Chão Colorado; 06 de setembro, ás 21h, Os Bertussi; e, 13 de setembro, ás 20h30, Os Mateadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.16 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de borracharia, conserto a frio e a quente, montagem e desmontagem de pneus, vulcanização e balanceamento de pneus, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:28 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 26/08/2026
- contratação de empresa para a aquisição de pneus para máquinas pesadas, destinados a motoniveladora Case 845B e retroescavadeiras JCB 4CX de placa JAE 7B43 da frota municipal, conforme solicitação da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos pneus a serem adquiridos:27 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza veicular, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA23 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 20/07/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, destinados ao veículo oficial Mercedes-Benz Sprinter 415, placa IXO-6F79, chassi 8AC906633HE128050, motor 651955W0061478, cor branca, ano/modelo 2016/2017, com 307.615 km, de propriedade do Município de Vespasiano Corrêa/RS, em razão de solicitação de "perda da potência"MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA21 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos residenciais e comerciais, triagem e destinação de materiais para reciclagem e rejeitos para aterro sanitário, coletados no município de Vespasiano Corrêa/RS, com o fornecimento de container Roll On Roll Off, com capacidade de armazenagem de 38 m³ (trinta e oito metros cúbicos), a ser instalado junto ao Parque de Máquinas do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições detalhadas no Termo de Referência (Anexo VI). A coleta dos resíduos deverá acontecer nas terças e sextas-feiras para resíduos orgânicos e nas quartas-feiras para os resíduos secos (recicláveis), no horário compreendido entre 8h00min às 12h00min.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA1 · Vespasiano Corrêa/RS · Pregão - Presencial · 03/06/2026
- Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA11 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA19 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 03/06/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e jurídica, consistentes na análise, consultoria, assessoria, elaboração de peças processuais e administrativas, propositura e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à revisão, recomposição e recuperação de créditos do Município de Vespasiano Corrêa/RS perante a União Federal, abrangendo as seguintes teses:MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA10 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 28/05/2026
- contratação de empresa para prestação de serviços de assistência social, com profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a execução de atendimentos sociais individuais e/ou em grupo, elaboração de estudos e relatórios sociais, acompanhamento sociofamiliar e demais atividades técnicas correlatas, conforme demanda do Município, compreendendo 24 horas semanais, visando ao atendimento da população usuária dos serviços públicos, em especial vinculados às políticas de assistência social, de acordo com as diretrizes técnicas e legais aplicáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA18 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/05/2026
- contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA17 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/05/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria técnico-administrativa voltada à captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos federais e estaduais para o Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo assessoria para captação de recursos federais e estaduais; elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas; acompanhamento de emendas parlamentares; acompanhamento de convênios, contratos de repasse e transferências especiais; alimentação e atualização de sistemas governamentais; acompanhamento técnico e administrativo de prestações de contas; suporte técnico às secretarias municipais; monitoramento de editais, programas e oportunidades de captação; acompanhamento de diligências técnicas; suporte na operacionalização documental dos convênios.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA9 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 21/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de Educador Físico, para desenvolver atividades esportivas e de promoção a saúde à comunidade, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o desenvolvimento de atividades de alongamento, lazer, estímulo à motricidade e incentivo à prática desportiva junto à população do Município de Vespasiano Corrêa. As atividades serão realizadas por meio de visitas domiciliares aos pacientes com comorbidades ou dificuldades de locomoção, incluindo o respectivo deslocamento, bem como em grupos de saúde promovidos pela UBS São Luís. O profissional também será responsável pela execução de atividades de ginástica laboral destinadas aos colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, promovendo ações de alongamento e prevenção de lesões ocupacionais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, redução de afastamentos por problemas musculoesqueléticos e aumento do bem-estar no ambiente laboral. Além disso, competirá ao contratado a elaboração, organização e condução de grupos de atividades físicas e ginástica funcional junto ao complexo esportivo municipal, proporcionando orientação adequada à população para a prática segura de exercícios físicos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis e estímulo à participação em atividades esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser ContratadaMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA15 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 14/05/2026