InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.
MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA · LICITAÇÕES E CONTRATOS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP01611117000174-1-000044/2026Processo013ÓrgãoMUNICIPIO DE VESPASIANO CORREACNPJ do órgão01611117000174Unidade compradoraLICITAÇÕES E CONTRATOSLocalVespasiano Corrêa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- contratação de empresa para a aquisição de tubos de concreto, conforme solicitação da Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e listagem abaixo, contendo as especificações e as quantidades dos tubos a serem adquiridos:24 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 06/08/2026
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- contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e limpeza veicular, com execução sob demanda, destinados aos veículos de todas as secretarias, que integram a frota da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Geral de Governo, Termos de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e especificações dos serviços a seguir:23 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 20/07/2026
- contratação de empresa para aquisição de materiais correlatos destinados ao abastecimento da Unidade Básica de Saúde São Luís, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, visando garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população, conforme especificações, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, especificações, quantitativos, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada, e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência:22 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 09/07/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, destinados ao veículo oficial Mercedes-Benz Sprinter 415, placa IXO-6F79, chassi 8AC906633HE128050, motor 651955W0061478, cor branca, ano/modelo 2016/2017, com 307.615 km, de propriedade do Município de Vespasiano Corrêa/RS, em razão de solicitação de "perda da potência"21 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 01/07/2026
- contratação de Pessoa Física para arrendamento de parte de área rural com aproximadamente 40.333 (quarenta mil trezentos e trinta e três metros quadrados) dentro da área maior da Matrícula nº 9.870, do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Encantado/RS, localizada na Linha Tenente Fialho, interior desse município de Vespasiano Corrêa/RS, a qual será utilizada para extração de saibro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e orçamento apresentado pelos proprietários da área.12 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 25/06/2026
- contratação de empresa para fornecimento de palco modular metálico desmontável, composto por 24 módulos medindo individualmente 2,00m x 1,00m x 1,00m, formando estrutura final de 8,00m x 6,00m, totalizando 48m² de área útil, incluindo sistema de travamento entre módulos, piso em chapa fenólica de 18 mm, estrutura em aço carbono, soldagem MIG, pintura anticorrosiva e todos os acessórios necessários à montagem e utilização, destinado à utilização em eventos culturais, turísticos, esportivos, institucionais e comunitários promovidos pelo Município de Vespasiano Corrêa/RS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência, orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada e especificações e quantitativos estruturais descritos abaixo: Item Descrição Unidade Quantidade 01 TUBO 80X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 16 02 TUBO 40X80*1,50 (BARRA 6M) Barra 24 03 TUBO 30X60*1,50 (BARRA 6M) Barra 12 04 CHAPA L 80X80X100*4mm (UNID) unidade 96 05 FERRO CHATO 5/8*1* 8/(BARRA DE 6M) unidade 24 06 CANTONEIRA ¾*1/8 (BARRA 6M) Barra 1 07 PARAFUSO M12X4mm unidade 200 08 PORCA M12 (CENTO) unidade 200 09 CHAPA FENÓLICA PLASTIFICADA 2MX1M unidade 24 10 PONTEIRA PVC EXTERNA (80X80) (UNID) unidade 96 11 MÃO DE OBRA Horas 10020 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 12/06/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa para a prestação de assessoria técnica especializada em serviço continuado de gestão patrimonial, abrangendo o acompanhamento, organização e controle do patrimônio de bens móveis e imóveis do Município, bem como a implementação de melhorias nos processos internos de gestão patrimonial, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 07 e com a Lei Federal nº 4.320/64. Os serviços compreendem, dentre outras atividades, a análise e revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao patrimônio público, orientação técnica quanto ao reconhecimento, mensuração, controle, depreciação, reavaliação e baixa patrimonial, acompanhamento da adequação dos registros contábeis e patrimoniais, suporte técnico aos servidores responsáveis, elaboração de relatórios gerenciais e recomendações para aperfeiçoamento dos fluxos internos de controle e gestão patrimonial.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA11 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área esportiva, de até 33 (trinta e três) horas semanais, com disponibilização de profissional devidamente qualificado, habilitado e com experiência comprovada, para o planejamento, organização, coordenação e execução de atividades esportivas, visando dar continuidade e fortalecer as atividades desenvolvidas junto às crianças, adolescentes e comunidade do município. A prestação dos serviços compreenderá o desenvolvimento das atividades da Escolinha de Futebol Esperança, atendendo alunos com idades entre 7 e 17 anos; realização de aulas de Educação Física para as turmas da pré-escola da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Tempo de Aprender; treinamentos esportivos voltados às categorias feminino, veterano e livre; condução de treinos de voleibol de quadra e futevôlei, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e conforme Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA19 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 03/06/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e jurídica, consistentes na análise, consultoria, assessoria, elaboração de peças processuais e administrativas, propositura e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à revisão, recomposição e recuperação de créditos do Município de Vespasiano Corrêa/RS perante a União Federal, abrangendo as seguintes teses:MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA10 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 28/05/2026
- contratação de empresa para prestação de serviços de assistência social, com profissional devidamente registrada no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a execução de atendimentos sociais individuais e/ou em grupo, elaboração de estudos e relatórios sociais, acompanhamento sociofamiliar e demais atividades técnicas correlatas, conforme demanda do Município, compreendendo 24 horas semanais, visando ao atendimento da população usuária dos serviços públicos, em especial vinculados às políticas de assistência social, de acordo com as diretrizes técnicas e legais aplicáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA18 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/05/2026
- contratação de empresa para prestação de serviço de profissional médico ginecologista para realização de consultas e atendimentos especializados à população do município de Vespasiano Corrêa, junto à Unidade Básica de Saúde São Luís. Os atendimentos serão realizados em consultório localizado nas dependências da UBS, mediante agenda previamente organizada pela recepção da unidade de saúde. O profissional será responsável pela realização de consultas ginecológicas, avaliação clínica, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos e medicamentos, realização de encaminhamentos quando necessário, além do acompanhamento e orientações relacionadas à saúde da mulher, prevenção de doenças ginecológicas, planejamento familiar e demais demandas pertinentes à especialidade. A carga horária será de 05 (cinco) horas semanais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA17 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 21/05/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria técnico-administrativa voltada à captação, acompanhamento e prestação de contas de recursos federais e estaduais para o Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo assessoria para captação de recursos federais e estaduais; elaboração, cadastramento e acompanhamento de propostas; acompanhamento de emendas parlamentares; acompanhamento de convênios, contratos de repasse e transferências especiais; alimentação e atualização de sistemas governamentais; acompanhamento técnico e administrativo de prestações de contas; suporte técnico às secretarias municipais; monitoramento de editais, programas e oportunidades de captação; acompanhamento de diligências técnicas; suporte na operacionalização documental dos convênios.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA9 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 21/05/2026
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- contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, remota e presencial, destinada ao apoio, ao planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das ações financiadas pelo repasse extraordinário da Portaria SES nº 1097/2023, com foco na UBS Amiga do Idoso do Município, bem como ao suporte à gestão do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA5 · Vespasiano Corrêa/RS · Dispensa · 28/01/2026
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- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CALIBRACAO DA TEMPERATURA DA CAMARA CONSERVADORA DE VACINAS BUNKER MODELO NI 1760 400L INSTALADA JUNTO A SALA DE VACINAS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF TRIANGULO COM RECURSO ASPS VIGILANCIA EM SAUDEMUNICIPIO DE GUAPORE423 | Processo 869 · Guaporé/RS · Dispensa · 14/08/2026