InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DE LUIZ MARENCO, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA DE NOVA SANTA RITA/RS - 2026, NO DIA 19/09/2026, ÀS 20H, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO.
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados
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CompraPRI 16790Controle PNCP94309291000148-1-000202/2026Processo16790/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos SubordinadosLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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