InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO PROJETO NATIVISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A SEMANA FARROUPILHA 2026 DE NOVA SANTA RITA/RS, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS OLMIRO BRANDÃO.
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Unidade de Cultura
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Compra17047Controle PNCP94309291000148-1-000203/2026Processo17047ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SANTA RITACNPJ do órgão94309291000148Unidade compradoraUnidade de CulturaLocalNova Santa Rita/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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