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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de shows musicais para entretenimento durante o Pipa Parade

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

CompraPRI 2Controle PNCP94444247000140-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. Mun. Educação, Cult.desp. e TurismoLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/04Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

  1. A presente contratacao tem por objeto atender a demanda de programacao ao vivo do evento 8 Cafe na Colonia evento gastronomico e cultural que integra o calendario oficial de eventos do municipio com o objetivo de preservar as tradicoes da colonizacao alema fomentar o turismo regional incentivar a economia local e proporcionar opcoes de lazer e cultura a comunidade e aos visitantes. programacao contempla atividades culturais apresentacoes artisticas feira de produtos coloniais comercializacao de produtos da agricultura familiar e diversas atracoes voltadas a valorizacao da identidade cultural local. Nesse contexto torna se necessaria a contratacao de atracao musical para compor a programacao do palco principal do evento proporcionando entretenimento ao publico e contribuindo para a permanencia dos visitantes no espaco do evento. Para atender a essa necessidade preve se a contratacao da Super Banda Choppao representada pela empresa Choppao Som e Eventos Ltda. para apresentacao no dia 04 de julho as 15h com duracao de 120 minutos no palco principal do 8 Cafe na Colonia.MUNICIPIO DE MORRO REUTER248 | Processo 316 · Morro Reuter/RS · Dispensa · 03/08/2026
  2. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.MUNICIPIO DE PICADA CAFE583 | Processo 706 · Picada Café/RS · Dispensa · 31/07/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a realização de apresentação musical da Banda Sul Brass, durante a programação do 7º Encontro de Trilheiros Tatus na Lama, evento promovido pela Associação Trilheiros Tatus na Lama, com apoio do Município de Arroio do Padre. A apresentação artística integra a programação oficial do evento, contribuindo para o entretenimento do público, valorização da cultura e fortalecimento das atividades turísticas, esportivas e de lazer desenvolvidas no município.MUNICIPIO DE ARROIO DO PADREIL 24 · Arroio do Padre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino propondo atividades em formato de oficina com o tema Ludicidade ferramenta metodologica essencial nos Anos Iniciais e utilizada de forma intencional no ambiente educacional. A proposta sera baseada em momentos de reflexao sobre sua a aplicacao da ludicidade em sala de aula conectando conceitos matematicos e de linguagens em conformidade com a BNCC. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao de temas como ludicidade inclui aspectos como o ludico no processo de desenvolvimento da aprendizagem praticas ludicas e os conceitos matematicos e de linguagem o papel do professor como mediador nas propostas ludicas e a confeccao de jogos para tal pratica. Todos aspectos contribuem para o desenvolvimento de praticas pedagogicas mais criativas participativas e significativas. Ao vivenciar experiencias ludicas durante sua formacao o professor amplia seu repertorio metodologico e compreende que o brincar nao e apenas um momento de entretenimento mas uma estrategia de ensino capaz de favorecer a aprendizagem a socializacao e o desenvolvimento integral dos estudantes.MUNICIPIO DE PICADA CAFE529 | Processo 644 · Picada Café/RS · Dispensa · 10/07/2026
  5. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho justifica se pela necessidade de compor a programacao artistico cultural do evento proporcionando entretenimento valorizacao da cultura regional e fortalecimento da identidade germanica presente no Municipio. A Bandinha Tipica Quebra Galho possui reconhecida atuacao em eventos culturais festas comunitarias festivais gastronomicos e celebracoes tipicas da regiao apresentando repertorio compativel com a proposta do evento e com o perfil do publico esperado. Sua participacao contribui para a ambientacao festiva e para a promocao das tradicoes culturais que caracterizam a historia e os costumes locais. O 7 Encontro de Cervejeiros e o 2 Festival do Hamburguer tem como objetivo fomentar o turismo incentivar a economia local promover a integracao da comunidade e atrair visitantes de municipios vizinhos. Nesse contexto a oferta de atracoes musicais de qualidade constitui elemento essencial para o sucesso do evento ampliando a permanencia do publico e enriquecendo a experiencia dos participantes. A escolha da Bandinha Tipica Quebra Galho decorre da adequacao de sua proposta artistica aos objetivos do evento da compatibilidade de seu repertorio com a tematica cultural e gastronomica da programacao e da sua capacidade de promover interacao com o publico fatores que a tornam apta a atender ao interesse publico envolvido na realizacao da festividade. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada para atender as finalidades institucionais do Municipio contribuindo para o exito da programacao oficial do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer de Picada Cafe aMUNICIPIO DE PICADA CAFE54 | Processo 643 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 10/07/2026
  6. Contratação do grupo musical “Expresso Legal” para realização de apresentação artística/musical durante o evento de lançamento do “Bolão de Prêmios – Valorize Porto Lucena – Edição 2026”, segunda etapa do sorteio, que ocorrerá no dia 10 de julho de 2026, às 20h, na Linha Uruguai Centro, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando proporcionar entretenimento, integração comunitária e valorização do evento promovido pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA163 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 08/07/2026
  7. CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL CORPO & ALMA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA/SHOW MUSICAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA FEICÁ, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS, VISANDO FOMENTAR A CULTURA, O ENTRETENIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA6 · Boa Vista do Buricá/RS · Inexigibilidade · 04/07/2026
  8. “Contratação de banda musical para realização de apresentação artística ao vivo durante a programação do 19º Concurso do Vinho, promovido pelo Município de Barra Funda/RS em parceria com a EMATER, com o objetivo de proporcionar entretenimento ao público, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais, em consonância com a proposta artística e cultural do evento.”MUNICIPIO DE BARRA FUNDA11 · Barra Funda/RS · Inexigibilidade · 03/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A MARCOS PIANGERS ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 17.351.352/0001-94, PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, SOBRE “A ESCOLA DO FUTURO: INSIGHTS PARA UMA NOVA FORMA DE APRENDER E ENSINAR”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021MUNICIPIO DE TRES PASSOSIL 44 · Três Passos/RS · Inexigibilidade · 24/06/2026
  10. Contratação de show artístico, durante as comemorações alusivas ao 182º Aniversário do Município de Lagoa Vermelha, no dia 25 de janeiro de 2027, das 19h as 21h. O evento integra a programação oficial do aniversário do município, buscando oferecer lazer, entretenimento e valorização da cultura tradicionalista gaúcha à comunidade local e aos visitantes.MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHAPRI 35 · Lagoa Vermelha/RS · Inexigibilidade · 24/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Polêsine/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.