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DispensaDivulgada no PNCP

Valor referente à aquisição de materiais destinados à manutenção, implantação e conservação de jardins e áreas verdes em escolas, praças, jardins públicos e monumentos municipais.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria da Agricultura Ind.comércio

Valor estimadoR$ 5.309,00
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Dados da publicação

CompraPRD 231Controle PNCP94444247000140-1-000251/2026Processo306/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria da Agricultura Ind.comércioLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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