DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESTIMATIVOS DE MANUTENÇÕES NAS ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes
Dados da publicação
CompraPRD 224Controle PNCP94444247000140-1-000249/2026Processo299/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec Municipal de Obras e TransportesLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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