DispensaDivulgada no PNCP
Referente a aquisição de grades de ferro para as caixas coletoras em diversas áreas do município.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec Municipal de Obras e Transportes
Dados da publicação
CompraPRD 117Controle PNCP94444247000140-1-000138/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec Municipal de Obras e TransportesLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras