DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO ESTIMATIVA DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, VISANDO À REABILITAÇÃO ORAL DOS PACIENTES E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
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CompraPRD 161Controle PNCP94444247000140-1-000176/2026Processo207/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSecretaria de Saúde e Bem Estar SocialLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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