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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço artístico para criação e execução de pintura mural artístico na escadaria do Santuário Nossa Senhora da Salete, compreendendo a concepção artística, elaboração da composição visual, preparação da superfície, execução da pintura, acabamentos e fornecimento dos materiais e equipamentos necessários à realização da obra artística.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine

Valor estimadoR$ 18.620,00
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Dados da publicação

CompraPRI 45Controle PNCP94444247000140-1-000272/2026Processo338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraGabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do PolesineLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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