DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE DIVULGAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo
Dados da publicação
CompraPRD 245Controle PNCP94444247000140-1-000257/2026Processo321/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. Mun. Educação, Cult.desp. e TurismoLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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