DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP94444346000122-1-000087/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL GRANDECNPJ do órgão94444346000122Unidade compradoraMunicípio De Pinhal GrandeLocalPinhal Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de emprego público para provimento do cargo de Agente de Combate a Endemias.