DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de merenda escolar
MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra146 | Processo 205Controle PNCP94577574000170-1-000184/2026Processo146ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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