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DispensaDivulgada no PNCP

Emissao de parecer sobre equipamento

MUNICIPIO DE VALE DO SOL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra170 | Processo 240Controle PNCP94577574000170-1-000216/2026Processo170ÓrgãoMUNICIPIO DE VALE DO SOLCNPJ do órgão94577574000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVale do Sol/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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