Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1 A utilização de recursos educativos, jogos, livros, réplicas de alimentos, baralhos, brinquedos pedagógicos e outros materiais interativos possibilita tornar as atividades de educação em saúde mais participativas, acessíveis, atrativas e adequadas às diferentes faixas etárias. 1.2 A aquisição proposta busca ampliar o conjunto de ferramentas disponíveis para a realização de atividades individuais e coletivas, contribuindo para qualificar as consultas nutricionais, grupos, atividades educativas, ações do Programa Saúde na Escola (PSE), atividades com crianças, adolescentes, gestantes, adultos e idosos, bem como demais ações de promoção da alimentação adequada e saudável.